Política de Privacidade

GRANO ALIMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.106.825/0001-10, com matriz estabelecida na VRS 351 Km 06, CEP: 99250-000, na cidade de Serafina Correa/RS, estabelece, a Política de Privacidade do site (https://www.lojagrano.com.br/) , para explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los.

Sugerimos que leia nossa política, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail: dpo@grano.com.br

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 São dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

1.2 Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei n.13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1.3. A Grano Alimentos S.A, disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.lojagrano.com.br , para fornecer informações corporativas, venda de produtos, divulgação da marca, bem como, informações acerca de saúde e bem-estar. Sendo assim, existe uma forma de coleta de dados: dados que são fornecidos diretamente pelo usuário, tal como ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site.

1.4. Para navegação e utilização geral do site (https://www.lojagrano.com.br/), não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a compra de produtos, por meio do site, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à Grano Alimentos S.A.

1.5. Todas as informações coletadas pelo site (https://www.lojagrano.com.br/) serão armazenadas no banco de dados da Grano Alimentos S.A., que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.

1.6. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras, os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

2. COMO A GRANO ALIMENTOS TRATA SEUS DADOS PESSOAIS

2.1. Conforme apontado na cláusula 1.4. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do site (https://www.lojagrano.com.br/) demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:

- Venda de Produtos: Para que seja possível atender seu pedido de compra, a Grano Alimentos S.A, coleta seu nome completo, número de identificação, telefone, e e-mail, endereço completo para entrega de produtos, emissão de Nota Fiscal e faturamento de produtos. Essas informações tem a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a Grano Alimentos S.A entre em contato com você para atender sua solicitação. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento, bastando para isso enviar e-mail para: dpo@grano.com.br

2.2. Tendo em vista a preocupação da Grano Alimentos S.A com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela empresa e não necessariamente relacionado ao SITE ou seus Portais, conforme abaixo exposto:

- Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias: a Grano Alimentos S.A, poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados em seu SITE, Portais ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidos fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, WhatsApp, mala-direta e outros que venham a ser implementados. Caso o Usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando enviar mensagem e-mail para: dpo@grano.com.br.

- Serviço de Atendimento ao Cliente (“contato”): Para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Público/ Cliente em Geral, a Grano Alimentos S.A, poderá solicitar e tratar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, e-mail e dependendo da tratativa, para comunicação e envio de reposição de produtos, notas fiscais, entre outras atividades.

- Campanhas e promoções: Em algumas oportunidades, a Grano Alimentos S.A, realiza, patrocina e/ou fomenta campanhas e promoções voltadas aos seus clientes. Nestas hipóteses, o tratamento de dados pessoais será regulado pelo regulamento da campanha ou promoção, sendo aplicável esta Declaração de forma complementar no que não for contrária àqueles termos.

2.3. Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são controlados pela Grano Alimentos S.A. Assim, a Grano deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

3.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial Grano Alimentos S.A, sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Grano Alimentos S.A, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração, exceto com a plataforma do “pagseguro”, para o fim especifico de recebimento de valores quando da compra on-line por clientes.

3.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da Grano Alimentos S.A, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a Grano Alimentos S.A; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da Grano Alimentos S.A , para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como às Políticas e práticas internas da Grano Alimentos S.A quanto à privacidade e proteção de dados.

4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à Grano Alimentos S.A, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A Grano Alimentos S.A não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

4.2. A Grano Alimentos S.A poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida.

5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

5.1. O site (https://www.lojagrano.com.br/), os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram, facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.

5.2. A Grano Alimentos S.A também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site (https://www.lojagrano.com.br/) e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.

5.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador, idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A Grano Alimentos S.A poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.

5.4. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do site (https://www.lojagrano.com.br/). Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em textos nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

5.5. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.

5.6. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta solicitar para: grano@grano.com.br.

6. LINKS EXTERNOS

6.1. No site (https://www.lojagrano.com.br/) poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Todo direcionamento que em alguma hipótese, for destinado a outro site que não seja o da Grano Alimentos S.A, o acesso estará sujeito a Política de Privacidade de um terceiro.

7. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

- Nome: Paula Kowalski – OAB/RS 81.596

- E-mail: dpo@grano.com.br

8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8.1. Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;

- para a proteção do crédito.

8.2. Consentimento: determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

8.2.1. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

8.2.2. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

8.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

8.4. Legítimo interesse: para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

8.5. Direitos do usuário: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

8.5.1. É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

8.6. Como o titular pode exercer seus direitos: os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, conforme item 7.1.

8.6.1. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

8.7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais: empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

8.7.1. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

8.7.2. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

A Grano Alimentos S.A se compromete em garantir um alto nível de proteção de dados pessoais dos seus clientes e consumidores, possíveis consumidores, usuários do website, aplicativos ou sites móveis, ou de todas outras pessoas de quem os dados poderão ser processados por nós.

Informamos que temos em prática medidas técnicas e organizacionais a fim de garantir um alto nível de segurança em relação ao processamento e armazenamento de dados, para atender as demandas de regulamentações e proteger os direitos e informações das pessoas envolvidas. Ainda, que essa obrigação é solicitada expressamente a todos os seus subcontratantes, que devem implementar o mesmo nível de proteção de dados pessoais, além de trabalhar com Termos de Confidencialidade em todos os seus contratos vigentes.

8.7.3. Seguimos, portanto, elevados padrões técnicos, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

8.7.4. Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

8.7.5. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais art.53, Lei n. 13.709/2018.

8.7.6. Ao acessar este site, situado na URL https://www.lojagrano.com.br você está expressando, confirmando e fornecendo seu consentimento à coleta da informação, a utilização dela por nós bem como os demais procedimentos descritos nesta Política de Privacidade.

8.7.7. Os dados cadastrados ou preenchidos por você usuário serão mantidos em sigilo e utilizados apenas com o propósito a que se destinam, nos termos desta política de privacidade.

9. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

9.1. A Grano Alimentos S.A se compromete em armazenar seus dados pessoais pelo tempo necessário para o propósito que foi processado.

9.2. O período de armazenamento depende do propósito pelo qual os dados pessoais estão sendo processados pela Grano Alimentos S.A e também é preciso considerar as regulamentações ou outros requerimentos legais que impõem um período específico de retenção para certas categorias de dados.

9.3. Quando os seus dados não forem mais necessários, para o processamento dos propósitos mencionados nesta política, eles serão excluídos ou se tornarão anônimos.

9.4. Agora, se certos dados pessoais forem necessários para atender uma intimação ou outra questão legal, a Grano Alimentos S.A irá retê-los até o tempo de encerramento desta questão.

9.5. E caso você utilize o nosso formulário cadastral, nós manteremos seus dados pelo período máximo de 06 (seis) meses após a data da última compra. Caso neste período queira requerer a exclusão de nossa base de dados e/ou informações sobre o tratamento de dados, pedimos que encaminhe e-mail para grano@grano.com.br .

10. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. Buscando a contínua melhoria, nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

10.2. Ao utilizar os serviços do site (https://www.lojagrano.com.br/), o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11 de novembro de 2021.

Grano Alimentos S.A